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Seguradora pode negar indenização para motoristas que omitem ser do UBER

01 de setembro 2016

Seja na tentativa de economizar ou dar uma de esperto, omitir informações na hora de contratar, renovar ou atualizar o seguro veicular pode resultar em prejuízos. A omissão de especificações, como a finalidade do carro, tira da seguradora a obrigação de pagar a indenização em caso de sinistro. A adesão às novas plataformas de transporte de passageiros, como o Uber, por exemplo, também é uma informação que deve ser repassada para as seguradoras. O que pega muito proprietário de surpresa é que isso não sai de graça.

O vice-presidente Social e de Benefícios do Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros no Estado de Goiás (Sincor-GO), o corretor de seguros Deivid Pereira explica que transformar o veículo de uso particular em transporte de passageiros aumenta o valor da apólice em cerca de 20%. “Nesses casos o motorista não tem um trajeto definido. Ele circula mais, em diversas regiões e fica mais exposto aos riscos, já que o trabalho dele é no trânsito. Os motoristas de táxi, por exemplo, pagam uma taxa maior por conta desse risco. O Uber entra na mesma categoria”, explicou.

O único seguro exigido pelo Uber para se tornar um motorista parceiro é o de Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), uma outra modalidade de proteção que não inclui danos com o veículo (leia mais sobre o assunto abaixo). Por isso, segundo a assessoria de comunicação da plataforma, não há como mensurar quantos motoristas ativos no aplicativo possuem o seguro convencional para carro e quantos já fizeram a alteração da apólice.

Dos 15 motoristas do Uber entrevistados pelo jornal A Redação, sete afirmaram terem feito a modificação da apólice e alterado o ‘uso’ do veículo para fins comerciais. Cinco deles disseram ainda manter o seguro veicular convencional e os outros três contam apenas com a sorte e andam sem qualquer proteção.

Deivid Pereira fez um alerta para quem trabalha com o veículo e ainda não se adequou. “Por mais que a prestação de serviço seja por um tempo determinado, a atualização do ‘uso’ do carro deve ser feita porque não há como prever quando um acidente, roubo ou furto vai acontecer. E temos que pensar que os acidentes também são provocados por terceiros. Então é melhor prevenir, e ter a certeza de que a seguradora não vai negar ressarcir o segurado, do que arcar com um prejuízo bem maior posteriormente”, avisou.

Negar o ressarcimento do segurado que omitiu ou mentiu uma informação está previsto em grande parte dos contratos firmados entre motoristas e empresas, segundo o representante do Sindicato das Seguradoras (Sindseg) em Goiás, Francisco Vidigal. “Cada seguradora tem sua política de aceitação de risco e uma forma de analisar cada caso. Nas propostas constam dois artigos do Código Civil: o 765 e o 766, que preveem, respectivamente, a boa fé e veracidade das declarações e a perda do direito ao prêmio em caso de constatação de fraude. Toda situação de sinistro é analisada com cuidado e não adianta mentir ou omitir detalhes. O motorista pode até sair ganhando no começo, mas vai arriscar perder muito mais no final”, ressaltou.

Seguro mais caro

O seguro de um carro popular, 1.0, flex, de uso particular, custa cerca de R$ 2 mil, de acordo com o Sincor-GO. A alteração do ‘uso’ de um veículo nessas características aumenta o valor da apólice em até 20%. É o caso do motorista do Uber Wilson Nunes Costa Neto que, ao renovar o seguro, teve que pagar R$ 400 a mais pela alteração do perfil do veículo. “Meu corretor me alertou que se eu não fizesse um endosso eu poderia perder a indenização em caso de sinistro. Apesar de ter que pagar mais caro, decidi não arriscar”, disse.

Ele afirmou que conhece muitos motoristas que permanecem com o seguro convencional tanto por falta de informação, quanto na tentativa de economizar. E foi justamente pensando na contenção de gastos que Anderson da Silva Cavalcante, também motorista do Uber, acabou tendo prejuízo. O seguro dele venceu há dois meses e, sabendo que precisava fazer a alteração do perfil do carro, ele decidiu aguardar um pouco mais para fazer a renovação. No último sábado (27/08) a conta ficou mais salgada após um acidente. “Uma passageira abriu a porta sem tomar o devido cuidado e outro carro atingiu o meu veículo. Graças a Deus não aconteceu nada com a moça, mas minha porta ficou destruída”, contou.

Anderson fez o orçamento do conserto que chegou a R$ 600. Ele até tentou buscar junto ao Uber uma solução para o problema, já que para ele a culpa foi da passageira. “Eles me mandaram um e-mail apenas dizendo que lamentavam. Eu lamento também por não ter renovado minha apólice assim que meu seguro venceu. Agora meu carro está parado e eu vou ter que assumir o dano”, relatou.

Já outro motorista da plataforma, que preferiu não ser identificado, diz que apenas o seguro convencional para carro de uso particular é suficiente, já que transita de forma prudente pelas ruas de Goiânia. “Eu tenho o seguro de passageiro, que é o mais importante e tomo todo cuidado com o carro. Na minha atual situação não estou podendo gastar um centavo para alterar meu seguro”, disse. Ao ser questionado sobre um possível acidente em que possa ocorrer a perda total do veículo e não ser indenizado, ele disse apelar para forças divinas. “Eu rezo bastante para isso não acontecer”, finalizou.

Seguro de passageiros

O único seguro que a Uber exige aos motoristas parceiros é o de Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), que protege usuários e motoristas. Essa cobertura pode ser adquirida junto às seguradoras ou pelo próprio aplicativo, que passou a oferecer o serviço, por meio de uma empresa parceira, em julho deste ano.

A cobertura oferecida pelo aplicativo inclui: R$ 100 mil por pessoa para morte acidental, R$ 100 mil por pessoa para invalidez permanente total/parcial e até R$ 5 mil por pessoa para despesas médicas. A contratação desse serviço pela ferramenta custa cerca de R$ 44. Já pelas seguradoras, o valor pode chegar a R$ 500, dependendo das especificações da cobertura.

Fonte: Sindseg MG

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