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Como CUT e Força Sindical se posicionam diante da reforma da Previdência

17 de maio 2016

Michel Temer fez sua primeira reunião como presidente interino para discutir mudança de regras de aposentadoria com sindicalistas; duas grandes centrais se recusaram a participar

O presidente interino Michel Temer reuniu-se nesta segunda-feira (16) em Brasília com representantes de quatro centrais sindicais para discutir a reforma da Previdência: Força Sindical, UGT, CSB e Nova Central. Duas outras grande centrais, a CUT e a CTB, decidiram não participar do encontro porque não reconhecem o governo Temer como legítimo.

A reforma da Previdência é um item considerado prioritário pelo novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Uma das propostas colocadas em debate pelo novo governo é estabelecer uma idade mínima de aposentaria.

Por que se discute a reforma da Previdência#

É o item do Orçamento que consome o maior volume de recursos, sem considerar o pagamento de juros da dívida. Em 2015, 42% de toda a arrecadação líquida do governo federal, descontadas as transferências obrigatórias para Estados e municípios, foi destinado ao pagamento de benefícios previdenciários para aposentados urbanos ou rurais, da iniciativa privada ou do serviço público.

A tendência é de alta no gastos conforme aumenta a expectativa de vida do brasileiro. Quanto mais idosos e menos jovens e adultos numa população, mais o Estado gasta para pagar as aposentadorias. Em 2015, o Brasil gastou 7,4% do PIB com Previdência. O país deve gastar 12,63% do PIB com o item em 2050, mantidas as regras atuais.

A idade média de aposentadoria do brasileiro urbano é de 53 anos e 11 meses, segundo estudo da consultoria legislativa do Senado Federal. O Brasil é o único país do G-20, grupo das maiores economias do mundo, que ainda não adotou uma idade mínima universal para a aposentadoria. Na Índia, a idade mínima é de 55 anos. Na Turquia, 60. Na França e no Reino Unido, 65.

As dificuldades de Temer

BAIXA REPRESENTATIVIDADE DOS PARTICIPANTES

As quatros centrais sindicais que se reuniram com Temer em Brasília nesta segunda-feira representam 37% dos trabalhadores sindicalizados do país.

A CUT e a CTB, que se recusaram a participar do encontro por considerarem o governo Temer “golpista”, representam 40% dos trabalhadores sindicalizados, segundo dados do Ministério do Trabalho.

CENTRAIS UNIDAS NA CRÍTICA

João Cayres, da Executiva nacional da CUT, e João Carlos Gonçales, conhecido como Juruna, secretário-geral da Força Sindical, disseram ao Nexo que são contra estabelecer uma idade mínima de aposentadoria pelo mesmo motivo. Segundo eles, os trabalhadores pobres, que começam a trabalhar mais cedo, seriam mais penalizados do que os de classe mais alta, que começam a trabalhar depois de terem concluído o Ensino Médio ou Superior.

A solução apontada pela CUT e a Força também é semelhante: em vez de dificultar o acesso à aposentadoria, o governo deveria manter as regras atuais sobre tempo de contribuição e idade mínima e buscar novas fontes de financiamento.

“O melhor é continuar na lei atual, que chegará à regra 90/100 em 2027”, disse Juruna. Ele se refere ao mecanismo que entrou em vigor no ano passado para quem deseja pedir a aposentadoria pelo valor integral — sem o fator previdenciário, que reduz o valor dos benefícios. Na nova regra, a soma da idade e do tempo de trabalho para quem pedir aposentadoria integral será de 90 anos para mulheres e 100 para homens em 2027 — hoje é de 85 e 95, respectivamente. Na prática, o mecanismo irá elevar a idade média de aposentadoria.

Além disso, para Cayres, da CUT, o país deveria cobrar mais impostos da faixa mais rica da população. Juruna, da Força, defende que o governo cobre INSS de setores hoje beneficiados, “como filantropia e times de futebol”, e autorize a exploração dos jogos de azar em troca de um novo imposto que seria destinado ao financiamento da Previdência.

Para que serviu o encontro

A reunião desta segunda-feira (16) teve como objetivo abrir o canal entre o novo governo e as centrais sindicais que enviarem representantes. Foi definido ainda um grupo de trabalho para discutir uma proposta de reforma da Previdência a ser apresentada em um mês.

Fonte: Bruno Lupion| Nexo

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