Notícias | Club Corretora de Seguros

SUSEP – Superintendência de Seguros Privados e a necessidade de urgente reformulação institucional no Brasil.

25 de maio 2016

A missão de desenvolver o Mercado Segurador no país compete às Seguradoras e não ao Estado. As formulações das bases contratuais são prerrogativas exclusivas das Seguradoras e não do Estado-provedor.A partir da década de 1990 pretendeu-se corrigir as falhas do sistema regulatório exercido pelo Estado, nos diversos setores da sociedade, mas o movimento foi interrompido e assim persistiu durante o governo do PT, com forte viés estatizante e centralizador. “O Governo do presidente... Leia mais

A missão de desenvolver o Mercado Segurador no país compete às Seguradoras e não ao Estado. As formulações das bases contratuais são prerrogativas exclusivas das Seguradoras e não do Estado-provedor.
A partir da década de 1990 pretendeu-se corrigir as falhas do sistema regulatório exercido pelo Estado, nos diversos setores da sociedade, mas o movimento foi interrompido e assim persistiu durante o governo do PT, com forte viés estatizante e centralizador. “O Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, com a aprovação do Congresso Nacional, pretendeu na verdade demonstrar que a regulação deixava de ser assunto de governo para ser assunto de Estado” (Guerra, 2014, p.375), notadamente quando foram instituídas as primeiras Agências reguladoras no Brasil, mas atualmente poucas ou quase nenhuma ainda continuam com procedimentos livres e nos moldes dentro dos quais foram concebidas. Ao contrário disso, elas têm forte viés centralizador proveniente do Poder Executivo e nenhuma participação da sociedade civil organizada e especializada dos vários setores. É necessário rediscutir o tema, com a sociedade, na medida em que a regulação pós-moderna não pode ficar refém de processos político-partidários se o Brasil, de fato, desejar alcançar patamar entre os países desenvolvidos. Nesta discussão, deverá também constar da pauta o Órgão Regulador do sistema de seguros (a Susep – Superintendência de Seguros Privados), de modo que as suas funções sejam reformuladas e em prol dos consumidores de seguros do século XXI. A questão é de Estado e não simplesmente de política partidária, assim como ela vem sendo tratada ou mesmo ignorada nos últimos anos na República Brasileira. As funções atualmente listadas no Decreto-Lei n. º 73/66 e relativas à Susep e ao CNSP (este último sequer existe fisicamente, mas apenas de forma virtual), não são mais todas elas consentâneas com as necessidades atuais e tampouco com as exigências da sociedade pós-moderna. Além disso, a administração da Susep requer seja desvinculada do poder estatal central, o qual determina indicações meramente político-partidárias. Deve passar a prevalecer o modelo típico encontrado nas Agências reguladoras de fato, com órgão colegiado, cujos candidatos aos cargos da administração sejam buscados e selecionados entre profissionais especializados na área de atuação e provenientes tanto da esfera pública como da privada, da comunidade científica e tecnológica e do meio empresarial privado, com experiência comprovada mínima de 10 anos e com mandato de 4 a 5 anos no máximo, sem direito à recondução. Entre outros requisitos, passando também pela disponibilização, por meio da internet, do processo de acompanhamento e controle do “plano de gestão” e do “plano de metas”, o professor Sérgio Guerra informa as características básicas recomendáveis para a direção das Agências, enfatizando que as decisões seriam preponderantemente técnicas e “poderiam melhor atingir a missão pública do Estado regulador: o bem-estar da sociedade e de cada um dos cidadãos brasileiros, nos termos preconizados na Constituição Federal de 1988” (Guerra, 2014, p.379). Floriano Peixoto e Luís Fernandes também se expressam no mesmo sentido e aduzem que “a composição colegiada dos órgãos dirigentes máximos das agências reguladoras garante que as mesmas reflitam visão plural acerca do setor regulado, torna-as mais abertas ao debate de posições contrapostas, e as afasta dos riscos de arbítrio” (Marques Neto; Fernandes, 2011, p.1085). Cabe ao Mercado Segurador, representado por suas lideranças, propugnar por essa mudança em prol de todos os consumidores de seguros do país. O pensamento ultrapassado e muitas vezes submisso ao poder público deve ser abolido, alforriado mesmo para sempre. Se o Brasil desejar, de fato, ingressar no patamar dos países líderes, a atuação do mercado segurador precisa mudar drasticamente, pautada na liberdade contratual e na excelência técnica. O velho modelo já se esgotou, e faz tempo. O Órgão Regulador do sistema segurador deve ser forte e voltado de forma expressiva para a proteção dos interesses dos segurados, na medida em que compete ao Estado, conforme a CF (art. 5º, XXXII), proteger os consumidores. Somente pelo fortalecimento da Susep ou da Agência que a suceder o dever constitucional aqui retratado poderá ser efetivamente consolidado. Não é paradoxal essa afirmativa, na medida em que se propugna a não interferência da Susep na elaboração dos clausulados de coberturas e, ao mesmo tempo, o fortalecimento da autarquia. As bases contratuais não fazem parte da função do Estado. No Brasil, não apenas no segmento de seguros, há conflituosa interferência do poder público em área que seria exclusiva da iniciativa privada, muitas vezes por interesses também privados. Neste aspecto é importante para o Brasil, se desejar de fato alcançar o patamar dos países desenvolvidos, que o Estado seja reconduzido ao seu papel primário, às suas competências originais de fato. Portanto, a iniciativa privada precisa ser “privatizada” de modo a deixar de se respaldar indevidamente no poder público, passando a cumprir exatamente as suas funções e no âmbito de suas respectivas prerrogativas e responsabilidades decorrentes. Não será, portanto, com o enfraquecimento do Órgão Regulador (Susep ou a Agência sucessora dela) que esse objetivo poderá ser alcançado.
O Estado pode e deve exigir transparência, objetividade nas coberturas contratuais, mas não deve tentar apresentar modelos estandardizados ao mesmo mercado, numa espécie de atuação de cunho desenvolvimentista, como se esse comportamento representasse de fato “política pública de primeira linha” do governo na área de seguros. Esse modelo se esgotou, por si só, no governo militar, de triste lembrança. Não é mais essa a função precípua do Órgão Regulador, neste momento do mercado segurador nacional. Tampouco deve conduzir a redação dos textos contratuais de maneira tal que eles acabem se tornando todos fortemente padronizados, retirando da iniciativa privada, pela imposição desse paradigma burocrático, o direito à inovação, assim como o pioneirismo diante de novos segmentos, pois a atividade seguradora sempre será demandada em face do avanço tecnológico e das modificações dos riscos e dos processos industriais, os quais não são estanques, tampouco perenes. O Estado não pode desestimular a iniciativa privada neste setor e deve, em contrapartida, criar políticas públicas que na verdade possam incrementar o desenvolvimento de novos produtos de seguros, mas sem pretender ele próprio dizer quais são e menos ainda como devem ser estruturados esses produtos. Nesta seara, a Constituição Federal (artigos 1º, IV e 170), posterior ao Decreto-Lei 73/66, tem por princípio fundamental a livre iniciativa, cujos efeitos não podem ser relativizados, nem mesmo sofrer diminuição por atos e fatos de entidades administrativas do Poder Público, sem que sejam devidamente rechaçados. Também o art. 174 da Constituição Federal (CF) dispõe sobre a atuação do Estado, mas na condição deincentivador do setor privado. No ensinamento de Derani (2002, p.93), “a noção de regulação, neste contexto, aparece como a atividade mediadora, para assegurar, entre os direitos e as obrigações de cada um, o tipo de equilíbrio desejado pela lei”. Não significa, portanto, que o Estado deva determinar as bases operacionais do sistema que ele regula. O art. 22, VII, da CF atribui competência privativa à União para legislar sobre seguros, minimamente, por lei federal ordinária. Com suporte mais recente e clivado no que hoje se denomina Direito Civil-Constitucional, o fato de a Susep pretender padronizar textos de seguros a serem comercializados pela iniciativa privada parece algo tão contrário aos fundamentos mais primários erigidos pela Constituição Federal, que sequer poderia ser avocado, como fonte justificadora, o vetusto e ultrapassado dispositivo prescrito no Decreto-Lei 73/66, artigo 36, “c”, na medida em que ele não resiste e é fulminado integralmente pela força principiológica da lei maior, paradigmática. Resistir a isso significa contrariar a Constituição Federal e a completa democratização da sociedade brasileira. “A Constituição funciona como parâmetro de validade para a ordem infraconstitucional e, ao mesmo tempo, como vetor de interpretação para todas as normas do sistema”, lembra a todos Nelson Figueiredo (2012, p.47). No que concerne ao Judiciário, este desempenha papel saneador e também penalizador que lhe cabe, em havendo abusos na esfera contratual. Também os contratos de seguros são analisados e passam pelo crivo da interpretação jurisdicional. A jurisprudência é pacífica nesse sentido e, apesar de ainda haver forte ingerência do Estado na formulação dos contratos de seguros do país, o Judiciário tem posição firme a respeito: “O fato de ter sido aprovada a cláusula abusiva pelo órgão estatal instituído para fiscalizar a atividade da seguradora, não impede a apreciação judicial de sua invalidade” (REsp 229.078/SP, j. 09.11.1999, DJ 07.02.2000, STJ). O dirigismo estatal nesta área, portanto, em nada interfere na possível consideração quanto à abusividade da cláusula contratual que foi inserta na apólice de seguro, até mesmo por determinação administrativa do órgão regulador, e sequer pode exonerar a Seguradora de sua responsabilidade contratual. A jurisprudência nacional tem se alargado neste sentido e o entendimento pode ser apurado nos diversos julgados com esse teor (REsp 1.300.116/SP, STJ; REsp 1.364.102/SP, STJ), os quais não poderiam ser diferentes em face dos princípios encontrados na doutrina pertinente à hierarquia das leis. Conforme Reale (2005, p.138), tratando das normas administrativas, elas “não privam os particulares do poder-dever de adotar interpretações diversas, à luz do texto legal ou regulamentar em vigor”.
A administração pública deve, portanto, estar comprometida exclusivamente com a universalização e o aprofundamento dos direitos dos cidadãos e, para alcançar esse objetivo democrático, ela deve estar suficientemente estruturada, além de ser especializada na sua área de atuação e regulação. Para Penteado Mendonça “não compete a uma agência reguladora de seguros moderna determinar tarifas únicas e condições obrigatórias para os ramos de seguros” (Mendonça, 2012). Há áreas tão específicas e essencialmente complexas como os seguros de Riscos do Petróleo, Aeronáuticos, Transportes, Riscos de Engenharia, Responsabilidade Civil, Diretores e Administradores de Empresas (D&O – Directors and Officers Insurance), que a atuação do Estado, ao pretender parametrizar as bases de coberturas, se mostra ainda mais inapropriada, podendo mais prejudicar do que auxiliar o mercado e particularmente os consumidores. Colmatando de forma bastante consistente este tópico, a visão de Bernardo Coelho: “de modo geral a regulação securitária, ainda hoje, pode ser qualificada como política, paternalista, instável, arcaica e profusa. À evidência tal caracterização é sintomática de um mercado idiossincrático e de um quadro institucional regulatório ultrapassado. A evolução do mercado securitário brasileiro é lenta e marcada por avanços e retrocessos, sendo o mais recente a criação de uma empresa seguradora estatal [1] . A dificuldade de o Estado entender e aceitar o seu papel de regulador do setor e não de interventor interfere diretamente na qualidade regulatória. (Coelho, 2012/2013)”.
Este quadro, em princípio desalentador, deverá sofrer remodelação, urgentemente, uma vez que não é mais possível a sua persistência por muito mais tempo. O modelo se esgotou, completamente.
É chegado o momento, portanto, de o mercado segurador brasileiro se emancipar, assumindo as tarefas de sua competência original, sem o dirigismo anacrônico do Estado-provedor. Ao Estado cabem outras tarefas, mas não as de redigir clausulados de coberturas de seguros para a inciativa privada, cujas Seguradoras, fortemente capitalizadas, sequer poderiam ser municiadas com esse tipo de insumo pela fonte estatal, cujo procedimento se apresenta desarticulado da realidade pós-moderna. O Decreto-Lei 73/66, neste particular, deve ser alterado, senão revogado integralmente, mesmo porque as bases de atuação do Estado devem ser completamente revisitadas e alteradas na contemporaneidade do século XXI. O Estado, persistindo no modelo ultrapassado de atuação, na verdade estará prejudicando o consumidor de seguros ao invés de protegê-lo. Esse ponto é primordial nesta discussão de direito consumerista. Na obra de nossa autoria e intitulada Contrato de Seguro e a Atividade Seguradora no Brasil: direitos dos consumidores, publicada pela Editora Roncarati, 2015, foram apresentadas situações nas quais a intervenção desmedida e não especializada do Órgão Regulador acabam prejudicando o consumidor, ao invés de protegê-lo, numa contradição ilógica e indesejada pela sociedade pós-moderna. Necessário ainda destacar, neste contexto analítico das reais funções do Órgão Regulador do mercado segurador, o fato de a Susep e o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) não fazerem parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), conforme o Decreto nº 2.181, de 20.03.1997, art. 2º. Nem por isso, contudo, retira-se da Susep o caráter fiscalizador e também voltado à preservação dos interesses dos consumidores, mas sob esses princípios não está implícita, como condição sine qua non, a determinação de modelos de apólices padronizadas de forma conducente a esse objetivo maior. Não é dessa maneira, aliás, que outros setores econômicos são igualmente regulados no país, e nem por isso os consumidores ficam à mercê da própria sorte.
[1] A Lei nº 12.712, de 30.08.2012, autorizou o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. – ABGF. O Decreto nº 7.976, de 01.04.2013, criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. – ABGF, especificou o seu capital social inicial e deu outras providências.
Fonte: POLIDO, Walter A. Contrato de Seguro e a Atividade Seguradora no Brasil: direitos dos consumidores, São Paulo: Roncarati, 2015.
Outras obras citadas no texto:
COELHO, Bernardo. B. F. Por um Novo Paradigma Regulatório. Revista Brasileira de Seguro e Risco. Rio de Janeiro: Funenseg, v. 8, n. 15, p. 37-54, nov. 2012-abr.2013.
DERANI, Cristiane. Privatização e Serviços Públicos: as ações do Estado na Produção Econômica. São Paulo: Max Limonad, 2002.
FIGUEIREDO, Nelson L. de. O Estado Infrator. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
GUERRA, Sérgio (org). Regulação no Brasil: uma visão multidisciplinar. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2014.
MARQUES NETO, Floriano P. de; FERNANDES, Luís J. de A. As Agências Reguladoras no Direito Positivo Brasileiro. In: QUEIROZ, João E. L.; SANTOS, Márcia W. B. dos. (coords) CARDOSO, José E. M. (colab). Direito Administrativo Econômico. São Paulo: Atlas, 2011.
MENDONÇA, Antonio Penteado. Susep – quando menos é mais. O Estado de São Paulo, 10.09.2012.

Fonte: Walter Polido via Sindseg SP
Exposição Paisagem nas Américas, patrocinada pelo BB E MAPFRE, é eleita a melhor de 2015 nos EUA

25 de maio 2016

Mostra foi reconhecida pela Association of Art Museum Curators, superando exposições de museus tradicionais, como MoMA e MetropolitanA mostra “Paisagem nas Américas”, patrocinada pelo GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE, ganhou o prêmio de excelência da Association of Art Museum Curators como a melhor exposição de 2015 nos Estados Unidos.Reunindo mais de 100 obras de grandes artistas do continente americano, entre os quais brasileiros Tarsila do Amaral e Pedro Américo, a... Leia mais

Mostra foi reconhecida pela Association of Art Museum Curators, superando exposições de museus tradicionais, como MoMA e Metropolitan
A mostra “Paisagem nas Américas”, patrocinada pelo GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE, ganhou o prêmio de excelência da Association of Art Museum Curators como a melhor exposição de 2015 nos Estados Unidos.
Reunindo mais de 100 obras de grandes artistas do continente americano, entre os quais brasileiros Tarsila do Amaral e Pedro Américo, a mostra, que já esteve em cartaz na Art Gallery of Ontario, em Toronto, Canadá, no Crystal Bridges Museum of American Art, de Bentonville, nos EUA,e fica até 29 de maio de 2016 no 1º andar da Pinacoteca do Estado de São Paulo.
“O patrocínio à exposição reflete os esforços do BB E MAPFRE em promover o acesso e a difusão da riqueza patrimonial brasileira e cumprir sua missão de valorizar a cultura e a memória do País”, afirma Gilberto Lourenço, diretor geral de Administração, Finanças e Marketing do GRUPO BB E MAPFRE.
“Os reconhecimentos consagram um formato de atuação que temos como marca registrada: garantir o amplo acesso a eventos de grande interesse do público, reforçando a vontade que temos de contribuir cada vez mais com a cultura, a educação e o desenvolvimento do Brasil”, ressalta Fátima Lima, diretora de Marketing e Sustentabilidade do GRUPO BB E MAPFRE.
A edição brasileira da mostra encerrou-se com um seminário internacional. Temas como “Paisagem e Identidade”, “Paisagem e História Natural”, “Fronteiras e Territórios” e “Modernidade e Paisagem” foram algumas das questões discutidas por especialistas estrangeiros. Exposição – Paisagem nas Américas Horários: de quarta a segunda-feira, das 10 às 17h30 – com permanência até 18h. Ingressos: custam R$6 (inteira) e R$ 3 (meia). Crianças com menos de 10 e adultos com mais de 60 anos não pagam. Aos sábados a entrada é gratuita para todos os visitantes. Endereço: Praça da Luz, 2 – Luz, São Paulo. Telefone: (11) 3324-1000.
Sobre o GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE Resultado da união estratégica entre o Banco do Brasil e a MAPFRE Seguros, o GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE é o maior nos ramos em que atua, com mais de 6 mil colaboradores, mais de 41 mil pontos de venda, incluindo corretores e agências bancárias. Possui um dos mais amplos portfólios de produtos do mercado, além de unidades de negócios especializadas, presença territorial abrangente e distribuição multicanal.

Fonte: CDN Comunicação
Presidente da Yasuda Marítima aborda expectativas do cliente durante 3º Encontro de Seguros Massificados

25 de maio 2016

São Paulo, 25 de Maio de 2016 – Francisco Caiuby Vidigal Filho, diretor presidente da Yasuda Marítima, empresa do Grupo Sompo Holdings – um dos maiores grupos seguradores do mundo -, foi um dos palestrantes do 3º Encontro Brasileiro de Seguros Massificados, que aconteceu entre 16 e 20 de maio no Meliá Jardim Europa, na capital paulista.O executivo proferiu a palestra “Quais são as expectativas do cliente?”, na qual destacou a importância de disseminar a cultura do seguro para que... Leia mais

São Paulo, 25 de Maio de 2016 – Francisco Caiuby Vidigal Filho, diretor presidente da Yasuda Marítima, empresa do Grupo Sompo Holdings – um dos maiores grupos seguradores do mundo -, foi um dos palestrantes do 3º Encontro Brasileiro de Seguros Massificados, que aconteceu entre 16 e 20 de maio no Meliá Jardim Europa, na capital paulista.
O executivo proferiu a palestra “Quais são as expectativas do cliente?”, na qual destacou a importância de disseminar a cultura do seguro para que o consumidor realmente compreenda a importância do produto que contrata. Além disso, Vidigal Filho ressaltou a importância de disponibilizar aos consumidores, informação relevante que auxilie na tomada de decisão e que atenda às suas necessidades.
O diretor presidente da Yasuda Marítima também abordou as estratégias de comunicação da companhia para disseminar informação relevante desde o treinamento para o público interno, passando por peças de apoio e notícias utilizadas e compartilhadas por corretores de seguros e segurados. Para isso, a companhia disponibiliza materiais em canais como o website da companhia, o Lounge Bom Te Ver Bem! e nas redes sociais, tais como Facebook, Twitter, LinkedIN e Instagram.
QUOTE:
Francisco Caiuby Vidigal Filho, diretor presidente da Yasuda Marítima Seguros:
“A participação do mercado de seguros brasileiros ainda está abaixo do que é observado em mercados maduros. Por conta disso, muitos consumidores ainda estão se familiarizando com o nosso segmento. É aí que entra o papel consultivo dos corretores de seguros e dos demais agentes de mercado, disponibilizando informações e contribuindo para o desenvolvimento do setor como um todo”.
Sobre a Yasuda Marítima Seguros
A Yasuda Marítima Seguros é uma empresa do Grupo Sompo Holdings, um dos maiores grupos seguradores do Japão e do mundo. Resultado da integração das operações da Marítima Seguros, companhia fundada em Santos em 1943, e da Yasuda Seguros, que atua no Brasil desde 1959; o Grupo atua nas áreas de Seguros Corporativos (Auto Frotas, Transportes, Vida em Grupo, Acidentes Pessoais Coletivo, Empresariais Segmentados, Riscos Diversos, entre vários outros) e Pessoais (Auto, Residencial e Acidentes Pessoais); bem como na área de Seguro Saúde. Atualmente a empresa conta com filiais em todas as regiões brasileiras.

Fonte: RMA Comunicação

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