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STJ decide que seguradoras devem pagar perda total na data do sinistro

10 de maio 2016

Terceira turma da Corte analisou caso de caminhoneiro de Goiás e evitou perda para o segurado de R$ 11,9 mil A Terceira turma do Tribunal Superior de Justiça (STJ) definiu que, em caso de perda total, as seguradoras devem calcular a quantia a ser recebida pelo segurado com base no valor do automóvel na data do sinistro, e não na do pagamento da indenização (liquidação). A decisão foi tomada por unanimidade, na última quinta-feira. Os ministros analisaram um caso de Goiás, em que... Leia mais

Terceira turma da Corte analisou caso de caminhoneiro de Goiás e evitou perda para o segurado de R$ 11,9 mil

A Terceira turma do Tribunal Superior de Justiça (STJ) definiu que, em caso de perda total, as seguradoras devem calcular a quantia a ser recebida pelo segurado com base no valor do automóvel na data do sinistro, e não na do pagamento da indenização (liquidação).

A decisão foi tomada por unanimidade, na última quinta-feira. Os ministros analisaram um caso de Goiás, em que o dono de um veículo sofreu perda total em junho de 2009. A seguradora efetuou o pagamento em setembro e o calculou com base na tabela FIPE daquele mês. O proprietário, no entanto, quis receber pela tabela de junho, o que evitaria uma desvalorização de R$ 11,9 mil.

Após perder em instâncias inferiores, o segurado recorreu ao STJ, onde a ação foi distribuída ao ministro Villas Bôas Cueva. Para ele, “o seguro não é um contrato lucrativo, mas de indenização, devendo ser afastado, por um lado, o enriquecimento injusto do segurado e, por outro, o estado de prejuízo”.

Fonte: Época
Custo diário com consultas e internações já chega a R$ 330 milhões

09 de maio 2016

O gasto total do setor de Saúde Suplementar – que inclui despesas assistenciais, administrativas, de comercialização e impostos – somou R$ 147,5 bilhões em 2015, o que representou um avanço de 12,6% em relação ao exercício anterior. Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), desse total, R$ 121,5 bilhões foram referentes às despesas assistenciais. Isso significa que a cada dia do ano passado, o setor destinou aproximadamente R$ 330 milhões para cobrir... Leia mais

O gasto total do setor de Saúde Suplementar – que inclui despesas assistenciais, administrativas, de comercialização e impostos – somou R$ 147,5 bilhões em 2015, o que representou um avanço de 12,6% em relação ao exercício anterior.

Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), desse total, R$ 121,5 bilhões foram referentes às despesas assistenciais. Isso significa que a cada dia do ano passado, o setor destinou aproximadamente R$ 330 milhões para cobrir os gastos com consultas, exames, internações, terapias e outros. Ainda de acordo com a FenaSaúde, o setor sofreu forte impacto da retração na atividade econômica e do desemprego. A taxa de crescimento da receita de contraprestações dos planos, por exemplo, sofreu queda de 2,3 pontos percentuais.

Ainda assim, a receita dos planos no país cresceu ligeiramente acima da despesa assistencial, alcançando um resultado mais equilibrado, diferentemente do que vinha ocorrendo nos anos anteriores. Na comparação com 2014, a receita de contraprestações aumentou 13,7%. Já a despesa assistencial subiu 13,4% no período. Esse cenário pode resultar de um ajustamento dos preços à realidade econômica ou na gestão dos riscos assistenciais, por exemplo, renegociando com prestadores de serviços. Apesar disso, persiste a preocupação do setor e da sociedade com fatores como a escalada sempre acentuada dos custos, os elevados desperdícios no atendimento e a crescente judicialização, entre outros aspectos que impulsionam a inflação médica, com isso prejudicando o equilíbrio financeiro do sistema.

Fonte: CQCS
Presidente da CNSeg prega a união contra a crise

09 de maio 2016

O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Márcio Coriolano, vem pregando a “urgente união de todos os agentes do mercado de seguros” em torno de um princípio único. “É preciso estabelecer uma regulação governamental contracíclica para o setor de seguros, levando em consideração a sua capacidade de alavancar o progresso em benefício da proteção de nossos concidadãos”, afirmou Coriolano, na solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato das... Leia mais

O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Márcio Coriolano, vem pregando a “urgente união de todos os agentes do mercado de seguros” em torno de um princípio único. “É preciso estabelecer uma regulação governamental contracíclica para o setor de seguros, levando em consideração a sua capacidade de alavancar o progresso em benefício da proteção de nossos concidadãos”, afirmou Coriolano, na solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato das Seguradoras de São Paulo (Sindseg).

Segundo ele, no âmbito da CNseg, a meta é direcionar todos os focos de atuação, nos próximos anos, para alguns requisitos básicos visando a uma nova jornada do setor de seguros brasileiro. O primeiro deles é a estabilidade regulatória traduzida na confiança no espírito empreendedor dos seguradores e dos corretores de seguros. Além disso, a entidade vai atuar em defesa da redução dos custos de observância, evitando-se normativos que não sejam os essenciais; da ampliação dos canais de acesso ao consumidor; e no aperfeiçoamento da comunicação com a sociedade e os Poderes Constituídos com foco na educação em seguros.

O presidente da CNseg lamentou ainda o fato de o setor de seguros ainda ser “desconhecido” de amplas camadas da população brasileira e até mesmo de muitos formuladores de políticas públicas. Por essa razão, ele entende ser necessário cada vez mais mostrar para o Governo e para a sociedade a relevância dos mercado no processo de desenvolvimento social e econômico do país. De qualquer forma, Márcio Coriolano confia em futuro promissor e diz que se aproxima o momento crucial que permitirá a retomada dos fundamentos que levaram o setor de seguros ampliar a proteção a milhões de brasileiros. “O mercado estará pronto para dar a sua contribuição para o país e para a nação”, observou.

Fonte: CQCS

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