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Escola Nacional de Seguros: seminário debate taxas dos fundos de previdência

13 de abril 2016

O Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), da Escola Nacional de Seguros, promove, no próximo 28 de abril, quinta-feira, o seminário gratuito “Fundos de Previdência Privada: Passividade a Preço de Fundos Ativos”, a partir das 19h, no hotel Meliã Paulista Business & Convention, em São Paulo (SP). Durante a apresentação, que ficará a cargo do professor de Finanças do Instituto COPPEAD de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Heitor Campani,... Leia mais

O Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), da Escola Nacional de Seguros, promove, no próximo 28 de abril, quinta-feira, o seminário gratuito “Fundos de Previdência Privada: Passividade a Preço de Fundos Ativos”, a partir das 19h, no hotel Meliã Paulista Business & Convention, em São Paulo (SP).

Durante a apresentação, que ficará a cargo do professor de Finanças do Instituto COPPEAD de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Heitor Campani, serão apresentados os resultados da dissertação de mestrado “Análise dinâmica de estilos de fundos brasileiros de previdência privada”.

De autoria de Leonardo Mesquita, que teve Campani como orientador, o trabalho foi um dos três projetos de mestrado premiados pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) em 2015, por ter sido considerado tema relevante para o desenvolvimento do mercado de capitais e da intermediação financeira no Brasil.

Para participar do seminário é preciso se inscrever no www.funenseg.org.br/eventos, onde estão disponíveis mais informações. As vagas são limitadas. Outros detalhes podem ser obtidos pelo telefone (21) 3094-1090 ou e-mail[email protected].

Fonte: Escola Nacional de Seguros
Comissão mista aprova relatório da MP do Seguro de Crédito à Exportação

13 de abril 2016
Relatório segue para análise dos Plenários da Câmara e do Senado Comissão mista aprovou nesta terça-feira (12) o relatório final para a Medida Provisória (MP) 701/15, que promove ajustes no Seguro de Crédito à Exportação (SCE), usado em operações de crédito contra riscos comerciais, políticos e extraordinários que possam afetar a produção de bens e a prestação de serviços destinados à exportação. A MP pacifica o entendimento de que o SCE pode ser utilizado não... Leia mais
Relatório segue para análise dos Plenários da Câmara e do Senado

Comissão mista aprovou nesta terça-feira (12) o relatório final para a Medida Provisória (MP) 701/15, que promove ajustes no Seguro de Crédito à Exportação (SCE), usado em operações de crédito contra riscos comerciais, políticos e extraordinários que possam afetar a produção de bens e a prestação de serviços destinados à exportação.

A MP pacifica o entendimento de que o SCE pode ser utilizado não apenas por exportadores, instituições financeiras e agências de crédito, mas também por seguradoras e organismos internacionais, como forma de facilitar a abertura de novos mercados e diversificar a pauta exportadora brasileira.

Pecuária Aprovado pelo colegiado com emendas, o relatório agora segue para análise dos Plenários da Câmara e do Senado. No primeiro relatório apresentado, a medida previa o uso do SCE apenas na exportação dos produtos agrícolas cujo produtor seja, no momento da contratação com a instituição financeira, beneficiário de cotas tarifárias para mercados preferenciais. Porém, aprovação de emenda do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) garante o benefício também aos produtos pecuários.

A medida altera as regras do Seguro de Crédito à Exportação (SCE- Lei 6.704/79), incluindo as seguradoras e os organismos internacionais como agentes utilizadores do respectivo seguro. E prevê a aplicação subsidiária do Código Civil aos contratos de seguro no âmbito do SCE.

Micro e pequenas empresas Emenda do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG), aprovada pelo colegiado, assegura tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às micro e pequenas empresas na utilização do seguro.

Já emenda do deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) estende o prazo, inicialmente estabelecido até 2015, para o pagamento de subvenção aos produtores independentes de cana-de-açúcar que desenvolvem suas atividades na região Nordeste ou no estado do Rio de Janeiro e tenham sido afetados pela estiagem na safra de 2012/2013.

Por fim, emenda da deputada Tereza Cristina (PSB-MS) viabiliza a captação de recursos pelos produtores rurais no mercado externo, para complementar as necessidades de recursos do setor rural.

Economia Relatada pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE), a medida também permite que a União, por meio do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) assuma as despesas de contencioso, judiciais ou extrajudiciais, com o objetivo de evitar ou limitar indenizações do SCE. A assunção das despesas ficará a critério da União e tal faculdade poderá ser exercida para mitigar eventuais perdas, respeitado o princípio da economicidade.

A criação de critérios para remuneração das instituições contratadas no âmbito do SCE e a inclusão em lei das formas de pagamento do preço de cobertura do seguro e da indenização também estão previstas no texto, que possibilita ainda a utilização dos recursos do FGE na cobertura de garantias também no caso de produtos agrícolas cujo produtor seja beneficiário de cotas tarifárias para mercados preferenciais.

O projeto aprovado dispensa a União da cobrança judicial de créditos cuja recuperação seja considerada inviável, e permite a realização de acordos de compartilhamento de risco entre agências brasileiras e estrangeiras, para atender interesses mútuos de promoção de exportações de suas respectivas empresas nacionais.

Balança comercial Segundo Douglas Cintra, o Seguro de Crédito à Exportação dá mais segurança ao produtor que quer exportar e, assim, estimula o crescimento da balança comercial brasileira.

Para ele, o objetivo principal da medida é incentivar a exportação do produto agropecuário. “Se o produtor brasileiro exportar para um país e nesse país haja alguma dificuldade política e ele possa não receber esse produto, haverá um seguro nacional que pagará o produtor”, explicou.

O presidente da comissão mista é o deputado Sergio Souza (PMDB-PR). O relatório agora será votado pelos Plenários da Câmara e do Senado.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

MPV-701/2015
Fonte: Agência Câmara Notícias
4º Seminário Direitos & Deveres do Consumidor de Seguros

13 de abril 2016

Evento acontecerá em Porto Alegre, em 29 de abril, e tem apoio da CNseg Representantes de seguradoras, poder Judiciário e órgãos de defesa dos consumidores reúnem-se em 29 de abril, em Porto Alegre, no 4º Seminário Direitos & Deveres do Consumidor de Seguros, realizado pelo Instituto Nacional de Educação do Consumidor e do Cidadão (INEC), com apoio da CNseg. O evento, que acontecerá na Plenária Mercosul da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), debaterá... Leia mais

Evento acontecerá em Porto Alegre, em 29 de abril, e tem apoio da CNseg

Representantes de seguradoras, poder Judiciário e órgãos de defesa dos consumidores reúnem-se em 29 de abril, em Porto Alegre, no 4º Seminário Direitos & Deveres do Consumidor de Seguros, realizado pelo Instituto Nacional de Educação do Consumidor e do Cidadão (INEC), com apoio da CNseg.

O evento, que acontecerá na Plenária Mercosul da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), debaterá temas como a judicialização da Saúde Suplementar e a sustentabilidade do sistema, a capitalização e o direito do consumidor, as novidades regulatórias do seguro viagem e o recentemente aprovado seguro popular de automóveis, entre outros.

A abertura do evento terá a participação do diretor geral Executivo da CNseg, Marco Barros e a palestra de abertura será ministrada pelo Diretor de Pesquisas e Projetos do IDP e professor de Direito do Consumidor, Ricardo Morishita. Já a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes, participará do painel sobre Saúde Suplementar.

Os interessados em participar do Seminário, que tem as inscrições gratuitas, podem contactar os organizadores pelo telefone: (51) 3465.9086 ou pelo e-mail: [email protected]. As vagas são limitadas.

Fonte: CNseg

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