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Aumenta número de idosos em planos de saúde

20 de janeiro 2016

O número de pessoas com mais de 59 anos com planos de saúde aumentou para 26,6% do total de beneficiários em autogestão, modalidade em que a própria empresa administra o plano dos funcionários, segundo pesquisa inédita realizada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – Unidas. No ano anterior, o número de idosos representavam 25,7%. “O aumento da longevidade da população é uma realidade no nosso país, e os números refletem esse novo cenário”,... Leia mais

O número de pessoas com mais de 59 anos com planos de saúde aumentou para 26,6% do total de beneficiários em autogestão, modalidade em que a própria empresa administra o plano dos funcionários, segundo pesquisa inédita realizada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – Unidas. No ano anterior, o número de idosos representavam 25,7%. “O aumento da longevidade da população é uma realidade no nosso país, e os números refletem esse novo cenário”, comenta João Paulo dos Reis Neto, diretor técnico da entidade.

A pesquisa também constatou que o número de idosos, acima de 60 anos, no segmento de autogestão é o dobro da média geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e dos outros segmentos de saúde – medicina de grupo, cooperativas e seguradoras. Representam 24%, totalizando mais de 835 mil indivíduos. “O cenário em que vive a autogestão já é o que a Organização Mundial da Saúde (OMS) espera para o Brasil em 2050, quando a população idosa brasileira passará de 7,8% para 23,6%, se comparada a evolução dos anos de 2000 a 2050”, explica Neto.

A 16ª edição da Pesquisa Nacional Unidas ouviu 57 empresas, que, em conjunto, ofertam 304 planos de saúde. As instituições respondem por mais de 3,5 milhões de vidas, dos quais 59,4% são ativos, 22,5% aposentados e 18,1% agregados. O estudo apresenta diversos indicadores de utilização, custos, concentração de gastos com internações, entre outros fatores.

Custo alto – O envelhecimento da população brasileira representa um dos maiores desafios aos sistemas de saúde público e privado. O custo assistencial das pessoas com mais de 59 anos é seis vezes maior do que os da primeira faixa etária (0 a 18 anos). “Para se ter uma ideia, o custo médio anual de um aposentado, residente na região Sudeste do Brasil é de R$ 7.154,81. Já o custo das pessoas que estão na primeira faixa etária é de R$ 1.303,92”, analisa João Paulo, com dados da Pesquisa Nacional Unidas.

Quanto ao custo médio dos procedimentos, a variação no ano foi de 10% para consultas, 18% para exames e 13% para internações hospitalares. Isso resultou no aumento de 19% no custo per capita/ano da cobertura médicohospitalar.

A concentração de gastos por regime de assistência hospitalar, ambulatorial e domiciliar é de 54,4%, 42,5% e 3,1%, respectivamente. O custo médio anual foi mais elevado nos aposentados e nos agregados, reflexo da maior utilização do plano destas categorias de beneficiários.

Fonte: Monitor Mercantil
Concessão de benefício depende de contexto vivido pelo segurado

20 de janeiro 2016

Para conceder adicional de aposentadoria por invalidez, além do laudo pericial confirmando a incapacidade da pessoa para o trabalho, o INSS deve considerar a condição socioeconômica, profissional e cultural do segurado. Assim entendeu, por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar ação movida por um segurado que sofre de amaurose, doença da retina que causa perda de visão desde o nascimento. O autor da ação pedia o pagamento de adicional de 25%... Leia mais

Para conceder adicional de aposentadoria por invalidez, além do laudo pericial confirmando a incapacidade da pessoa para o trabalho, o INSS deve considerar a condição socioeconômica, profissional e cultural do segurado. Assim entendeu, por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar ação movida por um segurado que sofre de amaurose, doença da retina que causa perda de visão desde o nascimento.

O autor da ação pedia o pagamento de adicional de 25% na aposentadoria por invalidez, alegando que necessita de assistência permanente de outra pessoa. Em seu voto, o ministro Humberto Martins afirmou que é justo usar os mesmos critérios tanto para a concessão de aposentadoria por invalidez como para o adicional de 25% ligado ao benefício.

Porém, ao negar o pedido, salientou que a corte regional, ao conceder o adicional, considerou apenas a avaliação médica. No laudo que constata a doença há ressalva de que se o segurado for bem orientado, ele pode desenvolver suas atividades com independência.

“Observa-se, portanto, que o tribunal não avaliou todas as circunstâncias socioeconômicas e culturais relacionadas ao segurado em questão, não sendo razoável se pautar em comportamentos padrões de outras pessoas portadoras desse tipo de lesão”, disse o ministro no voto.

Para Humberto Martins, a avaliação deve ser feita caso a caso, para verificar se o segurado poderá ter uma vida independente. O ministro decidiu pelo retorno do processo ao TRF-3 para que sejam analisadas as condições pessoais do segurado. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Fonte: Conjur
Informação equivocada de empresa de assistência médica sobre morte de segurado gera indenização

20 de janeiro 2016

A assistência foi acionada após salto de paraquedas mal sucedido, realizado nos Estados Unidos. A companhia alegou que a notícia equivocada da morte cerebral foi prestada pela empresa terceirizada, sendo ela mera estipulante do contrato de seguro Decisão da 2ª Vara Cível de Mauá condenou uma empresa de assistência médica internacional a pagar R$ 120 mil de indenização por informar erroneamente a morte cerebral de um segurado aos seus familiares. A assistência foi acionada após... Leia mais

A assistência foi acionada após salto de paraquedas mal sucedido, realizado nos Estados Unidos. A companhia alegou que a notícia equivocada da morte cerebral foi prestada pela empresa terceirizada, sendo ela mera estipulante do contrato de seguro

Decisão da 2ª Vara Cível de Mauá condenou uma empresa de assistência médica internacional a pagar R$ 120 mil de indenização por informar erroneamente a morte cerebral de um segurado aos seus familiares.

A assistência foi acionada após salto de paraquedas mal sucedido, realizado nos Estados Unidos. Os parentes do segurado relataram que, além de negligenciar informações sobre seu estado de saúde, a empresa passou a responsabilidade dos trâmites com internação e medicamentos para uma firma terceirizada. Além disso, foi encaminhado um e-mail aos familiares que afirmava a ocorrência de morte cerebral do rapaz, requerendo deliberação sobre eventual doação de órgãos. Eles receberam a notícia quando viajavam para o local da internação, durante uma conexão, e só descobriram que a informação era inverídica ao chegarem no hospital, embora o estado de saúde do acidentado ainda fosse grave.

A companhia alegou que a notícia equivocada da morte cerebral foi prestada pela empresa terceirizada, sendo ela mera estipulante do contrato de seguro.

Em sua decisão, o juiz Thiago Elias Massad explicou que nos autos não há nenhuma prova que permita transferir a responsabilidade assumida pela ré à empresa terceirizada e que houve falha na prestação do serviço, o que não se pode admitir em uma relação de consumo. Condenou a requerida ao pagamento de R$ 30 mil reais para cada autor (pais e dois irmãos do segurando), totalizando R$ 120 mil. “Evidente a atuação culposa da ré, ao deixar de prestar as informações aos autores acerca do estado de saúde de seu parente que havia sofrido grave acidente de paraquedas em solo estrangeiro e, ainda, noticiar sua morte cerebral de forma equivocada, solicitando que deliberassem acerca de doação de órgãos, quando morte alguma havia ocorrido”.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: Jurid

1503 1504 1505 1506 1507

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