Notícias | Club Corretora de Seguros

Vendas de seguros para viagens à América do Sul disparam devido ao vírus de zika

05 de fevereiro 2016

A venda de seguros para viagens à América do Sul aumentou devido aos receios suscitados pela epidemia do vírus de Zika. A empresa norte-americana RoamRight, especializada em seguros de viagem anunciou que as vendas aumentaram 81%, face ao mesmo período do ano passado. A RoamRight vende seguros que permitem cancelar viagens e hóteis, sem justificação, quaisquer que sejam as razões. As autoridades brasileiras temem que a epidemia de vírus de Zika tenha um impacto negativo no turismo.... Leia mais

A venda de seguros para viagens à América do Sul aumentou devido aos receios suscitados pela epidemia do vírus de Zika.

A empresa norte-americana RoamRight, especializada em seguros de viagem anunciou que as vendas aumentaram 81%, face ao mesmo período do ano passado.

A RoamRight vende seguros que permitem cancelar viagens e hóteis, sem justificação, quaisquer que sejam as razões.

As autoridades brasileiras temem que a epidemia de vírus de Zika tenha um impacto negativo no turismo.

Os governos dos Estados Unidos, do Canadá e da União Europeia aconselham as mulheres grávidas a evitar viajar para o Brasil.

Apesar de não existirem certezas absolutas, tudo indica que vírus de Zika é responsável pelo aumento do número de casos de microcefalia do feto.

Fonte: Euronews
Reforma da Previdência: O que fazer

05 de fevereiro 2016

Nos últimos dias o País assistiu à Presidente Dilma Rousseff e ao ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, defendendo a inevitabilidade da reforma da Previdência. Assim, um tema que na verdade nunca deixou de figurar na agenda brasileira, retornou com uma força ainda maior, tantas são as dúvidas acerca da sustentabilidade do caminho atualmente trilhado. O debate agora reforçado faz naturalmente refletir com justa razão sobre como a Previdência Complementar, em... Leia mais

Nos últimos dias o País assistiu à Presidente Dilma Rousseff e ao ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, defendendo a inevitabilidade da reforma da Previdência. Assim, um tema que na verdade nunca deixou de figurar na agenda brasileira, retornou com uma força ainda maior, tantas são as dúvidas acerca da sustentabilidade do caminho atualmente trilhado. O debate agora reforçado faz naturalmente refletir com justa razão sobre como a Previdência Complementar, em especial a sua vertente fechada, se coloca nessa discussão.

Em sua primeira entrevista em 2016, a presidente Dilma Rousseff defendeu uma reforma da Previdência Social e afirmou não ser possível manter um regime previdenciário equilibrado com idade média de aposentadoria de 55 anos, como acontece hoje no país, quando na Europa o piso na enorme maioria dos países é de 65 anos. No Brasil, o déficit total da Previdência cresceu 38% em 2015, sendo que pela previsão do próprio governo pode-se esperar um aumento de mais 40% neste ano, quando o montante final deverá chegar aos R$ 125 bilhões. A trajetória, sugere o governo, é insustentável.

Em compensação, qualquer que seja o caminho pensado para reforçar a Previdência Social, o Brasil conta com uma vertente fechada de previdência complementar consolidada e sólida, a oitava maior do Mundo e citada em estudos da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) como um exemplo em matéria de base legal e normativa, gestão e governança.

O sistema fechado de previdência complementar não tem problemas com a ética nem com o correto uso de instrumentos de controle da gestão. Uma política pública que favoreça claramente o fomento, animando as empresas a patrocinar e as organizações de classe a instituir planos, certamente trará grande benefícios para os cidadãos, enquanto trabalham sob a forma de mais empregos e renda e ao se aposentarem um maior benefício de aposentadoria, e para o desenvolvimento do país, por sua enorme capacidade de gerar poupança e transformá-la em fonte estável de investimentos. A atual modelagem já deu suficientes provas de consolidação e de alto nível de governança. O espaço para crescer reside antes de mais nada em suas virtudes, que são muitas e mais que justificariam uma postura fomentadora.

Medidas tributárias – Para dar mais substância técnica ao debate sobre o que deve ser essa política fomentadora a Abrapp contratou estudo do Instituto de Economia Brasileira (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas, finalizado no final do ano passado. Entre as medidas tributárias preconizadas para fazer crescer a vertente fechada de previdência complementar, estão a extensão do incentivo da dedução fiscal também para quem declara o IR pelo modelo simplificado, estímulo a que também as empresas que declaram pelo lucro presumido patrocinem planos, escolha da tabela do IR pelo participante apenas quando este tiver condições de fazer tal escolha, maior regressividade de alíquotas, aplicando-se a alíquota zero para os recursos acumulados por período superior a quinze anos e dedutibilidade de contribuições aos fundos de pensão sobre a participação em lucros e resultados, além da criação do “Prev-Saúde”, sendo este último um plano de capitalização administrado pelas entidades para cobertura das mensalidades dos planos de saúde na aposentadoria.

Na previdência complementar, recai apenas sobre a vertente fechada, justo a única que forma a poupança estável de longo prazo de que o País tanto precisa, um tratamento regulatório muito mais rigoroso. E isso não faz sentido, sendo o Brasil tão carente de fontes de recursos capazes de atualizar a sua infraestrutura e modernizar a sua economia. O estudo do IBRE vai diretamente ao ponto: “As condições de concorrência da previdência fechada são inegavelmente muito mais competitivas, bastando somente alguns ajustes no seu arcabouço legal”.

Fonte: Diário dos Fundos de Pensão
Paciente ganha 9 em cada 10 ações contra plano de saúde

05 de fevereiro 2016

Marcio teve negada uma cirurgia para retirar um tumor no cérebro. Luciene, obesa mórbida, uma operação para reduzir o estômago. A Walter foi vetada uma radioterapia mais precisa. Em comum, todos tiveram procedimentos negados pelos planos de saúde, recorreram à Justiça e ganharam as ações. Estudo da USP mostra que 92,4% das decisões judiciais contra planos de saúde da cidade de São Paulo favoreceram o paciente. Em 88% delas, a demanda foi atendida na íntegra; em 4%,... Leia mais

Marcio teve negada uma cirurgia para retirar um tumor no cérebro. Luciene, obesa mórbida, uma operação para reduzir o estômago. A Walter foi vetada uma radioterapia mais precisa.

Em comum, todos tiveram procedimentos negados pelos planos de saúde, recorreram à Justiça e ganharam as ações.

Estudo da USP mostra que 92,4% das decisões judiciais contra planos de saúde da cidade de São Paulo favoreceram o paciente. Em 88% delas, a demanda foi atendida na íntegra; em 4%, parcialmente. A pesquisa avaliou todas as 4.059 decisões de segunda instância proferidas pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) contra planos coletivos entre 2013 e 2014.

Cerca de 60% dos paulistanos possuem planos de saúde —desses, 5,2 milhões têm planos coletivos, que representam 83% do mercado.

A exclusão de coberturas foi a principal causa das demandas (47,6%).

O empresário Walter Carmona, 58, acionou a Justiça em 2014. Ele teve indicação médica de uma radioterapia mais avançada (IMRT) para tratar um tumor de próstata reincidente. O plano alegou que isso não estava no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

O empresário entrou com ação judicial, e no dia seguinte foi concedida uma liminar determinando a realização do procedimento. Depois, o TJ ratificou a decisão.

“Eles [planos] só entendem a língua das liminares. Queriam que eu aceitasse um tratamento inferior”, afirma.

Carmona paga R$ 10 mil por mês ao plano (tem mulher, mãe e três filhos como dependentes). O tratamento custou R$ 30 mil para a operadora.

MAIS VETADOS

Tratamento para câncer é o segundo procedimento mais vetado pelos planos (15,6%), atrás das cirurgias (34%), segundo o estudo. Entre as terapias, a radioterapia lidera nas negativas.

“O perfil de problema que leva à Justiça está em constante movimento e tem a ver com lacunas da regulação. Antes, foi a Aids. Hoje aparecem câncer, doenças cardiovasculares”, diz Mario Scheffer, professor da USP e coordenador da pesquisa.

Os planos de saúde dizem que muitos pedidos não estão previstos em contratos ou na lei que rege o mercado. Os juízes, porém, estão levando em conta outras legislações, como CDC (Código de Defesa do Consumidor), e súmulas do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do próprio TJ-SP.

“A ANS tem resistido em aplicar os ditames do CDC, mas a Justiça tem mostrado que isso precisa mudar”, afirma Scheffer. A ANS diz considerar o CDC na regulação.

Segundo o professor, é possível considerar as decisões do TJ-SP como definitivas, pois questioná-las no âmbito do STJ esbarraria nas súmulas 5 e 7. Elas dizem que a simples interpretação de cláusula contratual e a simples pretensão de reexame da prova não enseja recurso especial.

A maior presença dos “planos falsos coletivos”, formados por pequenos grupos, leva ao aumento de ações judiciais no setor, diz Scheffer. Eles têm menor poder de barganha, o que provocaria mais reajustes abusivos, exclusão de cobertura e rescisão unilateral. A pesquisa não indicou, porém, qual é a fatia deles no total de planos coletivos.

Quase um quarto dos que recorreram à Justiça pediu também indenização por danos morais pelo sofrimento causado pela negativa do plano, e 59% dos usuários tiveram sucesso. Os valores variaram de R$ 1.000 a R$ 500 mil.

Entre as decisões favoráveis por danos morais, 78% foram motivadas por exclusão de cobertura. “Há uma sensibilidade maior ao sofrimento”, diz a advogada Juliana Ferreira Kozan, especializada na área.

Na sua opinião, a Justiça ainda se mostra reticente à condenação por danos morais. “O usuário também teme perder a ação e ter que arcar com os ônus da sucumbência [honorários do advogado pago pelo perdedor]”, explica.

O estudo, financiado pela Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) e pela ANS, não avaliou decisões de caráter provisório, como liminares e tutelas antecipadas.

ANS APOSTA EM MEDIAÇÃO

A ANS diz que tem evitado que muitas queixas de clientes de planos de saúde cheguem à Justiça por meio de seu núcleo de mediação.

Para efeito de comparação, entre 2010 e 2014, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu um total de 37.877 decisões contra planos de saúde, segundo estudo da USP —não há detalhamento dessas ações.

No mesmo período, o núcleo de mediação da ANS registrou 55 mil notificações de clientes paulistas insatisfeitos. Em nota, a agência informa que a taxa média de resolução das demandas atinge o índice de 85% “A ANS vem se firmando, ano a ano, como o principal canal de relacionamento com o usuário de plano de saúde.”

Em 2015, diz a ANS, foram registradas 102 mil reclamações contra planos, com uma taxa de resolutividade de 87,4%. “Isso quer dizer que, apenas no ano passado, 89,1 mil beneficiários de planos de saúde tiveram suas demandas resolvidas através da ANS, o que contribui para a diminuição da judicialização não só no Estado de São Paulo, mas no país inteiro.”

A agência informa ainda que está analisando as recomendações feitas pelos pesquisadores da USP.

OUTRO LADO

A principal justificativa dos planos de saúde nos processos em que são réus é a de que cumprem o previsto no contrato. Esse argumento é usado em 50% das ações analisadas pelo estudo da USP.

Outras duas defesas comuns são as de que o procedimento negado não consta do rol de coberturas obrigatórias da ANS ou de que a lei que rege os planos de saúde ou resoluções da ANS permitem tal prática (33%).

Segundo Marcio Coriolano, presidente da Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), a maioria dos itens judicializados não se relaciona a descumprimento de contratos, mas a pedidos sem amparo nas normas do mercado de saúde suplementar.

“E as decisões judiciais têm a ver com uma visão mais social, que colide com a própria regulamentação da ANS, ao arrepio das normas vigentes”, argumenta.

Para ele, o Código de Defesa do Consumidor, usado na fundamentação de 57% das decisões judiciais no TJ-SP, não pode se sobrepor à lei que regula o setor (9.656/98).

Coriolano discorda de uma das conclusões do estudo segundo a qual, por falha na regulação, o Judiciário está tendo que arbitrar sobre essas questões. “Um dos itens mais judicializados, o direito dos demitidos e dos aposentados, está bem regulamentado pela ANS. Mas as decisões judiciais dão direitos que os demitidos e aposentados não têm. Podem discordar da forma como que é feito, mas não existe falha regulatória.”

Pedro Ramos, diretor da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), concorda. “Muitos estão indo para a Justiça buscar aquilo a que não têm direito. O que está previsto no contrato ou na lei [do plano], não tem o que discutir, tem que cumprir. Mas o que não está, não é possível. O sistema vai entrar em colapso.”

Ele cita uma situação que testemunhou recentemente. “Um executivo comentou que precisava fazer uma determinada cirurgia cardíaca, mas que não está prevista em seu contrato [com o plano]. Perguntei: por que você não adapta o plano? [pagando a diferença do upgrade]. Ele respondeu: Não precisa. Consigo uma liminar e pronto.”

Na opinião de Coriolano, a judicialização está “elitizando” o acesso à saúde. “Quando alguém contrata um bom advogado e paga para ter acesso à Justiça, ela tira o direito de outras. É mais grave no setor público, que tem limitações orçamentárias. No setor privado, quem paga por isso é o beneficiário.”

Fonte: Folha de S. Paulo

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